Expectativa é que a licitação renove 1007 ônibus no total nas regiões.
Foto: Gabriel Petersen Gomes
A Prefeitura do Rio promoveu nesta sexta-feira, 28, a segunda rodada de licitação para escolher novas empresas dentro do novo sistema RIO (Rede Integrada por Ônibus). O certame ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Município, no Centro do Rio.
Haviam 5 lotes (4 conjugados e 1 solo) em disputa, que são:
- A1 (Santa Cruz – Estrutural) + B6 (Guaratiba Oeste – Local)
- B1 (Campo Grande Norte – Estrutural) + B8 (Guaratiba Leste – Local)
- C1/C2 (Bangu e Realengo – Esturural e Local)
- H1 (Ilha – Estrutural) + I3 (Vila Isabel – Estrutural)
- H2 (Ilha – Local)
Dos 5 lotes, apenas 3 (A1/B6, B1/B8 e C1/C2) tiveram interessados na disputa. Os lotes H1/I3 e H2 foram declarados desertos, por falta de interessados. Pelos lotes A1/B6 e C1/C2, a Sancetur – Santa Cecília Turismo, que já opera no Rio com a marca SOU Rio de Janeiro, foi a única interessada, enquanto que no lote B1/B8
Confira os valores ofertados pelas duas empresas para cada um dos lotes
- A1/B6 = R$ 10,40 ofertado pela SOU
- B1/B8 = R$ 10,64 ofertado pela Jabour
- C1/C2 = R$ 11,78 ofertado pela SOU
O critério da concorrência foi o menor valor por quilômetro rodado. Após o certame, a sessão foi suspensa para análise de documentação de habilitação jurídica e técnica. A confirmação das vencedoras ocorreu na tarde desta sexta.
A segunda etapa prevê aumento expressivo da frota e ampliação da oferta de linhas nas áreas licitadas:
- A1/B6 – de 17 para 19 linhas e de 207 para 311 ônibus;
- B1/B8 – de 21 para 23 linhas e de 174 para 291 ônibus;
- C1/C2 – de 28 para 29 linhas e de 273 para 404 ônibus;
No conjunto das três áreas, a frota passará de 654 para 1.006 veículos, um aumento de aproximadamente 54%.
Linhas históricas da Jabour passarão para a SOU
Com o resultado da licitação, haverá uma troca de linhas entre as empresas vencedoras de hoje.
As linhas do lote B1 (Campo Grande Norte – Estrutural), que tem como referência o terminal da Estação Ferroviária de Campo Grande, que atualmente estão com a SOU Rio de Janeiro, passarão a ser operadas pela Jabour. São elas:
- 731 – Campo Grande x Marechal Hermes
- 765 – Mendanha x Terminal Deodoro
- 770 – Campo Grande x Coelho Neto (via Mendanha)
- 771 – Campo Grande x Coelho Neto (via Posse)
- 790 – Campo Grande x Cascadura (via Vila Kennedy)
- 796 – Cosmos x Terminal Deodoro (via Mendanha)
- 798 – Urucânia x Terminal Deodoro (via Posse)
- SN731 – Campo Grande x Marechal Hermes (via Terminal Deodoro)
- SN790 – Campo Grande x Cascadura (via Vila Kennedy / Terminal Deodoro)
As linhas do lote B6 (Guaratiba Oeste – Local), que tem como base os terminais Magarça e Pingo d’Água, e que atualmente pertencem à Jabour, passarão a ser operados pela SANCETUR, são elas:
- 838 – Terminal Margarça x Campo Grande
- 866 – Campo Grande x Pedra de Guaratiba (via Magarça)
- 871 – Terminal Pingo d’Água x Cesarão (via Curral Falso)
- 876 – Terminal Pingo d’Água x Campo Grande (via Magarça) (atual SV866)
- 884 – Sepetiba x Terminal Campo Grande (via Magarça)
- 897 – Santa Cruz x Terminal Pingo d’Água (via Paciência)
As linhas dos lotes C1/C2 (Bangu e Realengo – Estrutural e Local) que são atualmente da Jabour, passarão a ser operadas pela SOU Rio de Janeiro, incluindo ligações históricas. São elas:
- 718 – Jardim Violeta x Terminal Deodoro (atual SP918)
- 864 – Sulacap x Campo Grande
- SP864 – Bangu x Campo Grande (após a licitação, virará SD864)
- 918 – Jardim Violeta x Bonsucesso
Além disso, linhas que são operadas pela Transportes Campo Grande tanto em Santa Cruz, quanto em Bangu, serão assumidas pela SOU. A principal mudança deste grupo será a extinção da linha 388 (Cesarão x Candelária), que ocorrerá na operação assistida, prevista para iniciar até o primeiro trimestre de 2027. As linhas que serão assumidas pela SOU são:
- 369 – Bangu/Buraco do Faim x Candelária
- 393 – Jardim Violeta x Candelária
- 719 – Cesarão x Terminal Deodoro (atual SP759)
- 759 – Cesarão x Coelho Neto
- SN759 – Cesarão x Candelária (em substituição à SN388)
Lotes da Ilha e Vila Isabel não atraem interessados. Paranapuan tentou impugnar o certame.
Em meio às tentativas de impedir a realização da licitação, os lotes H1/I3 e H2 não tiveram interessados, e foram declarados desertos. A Transportes Paranapuan, a principal afetada pela nova rodada da licitação, tentou impugnar o processo, mas o recurso foi rejeitado.
A empresa tentou questionar regras jurídicas, bem como custos dos ônibus, a limitação à 5 participantes dentro do consórcio e as desapropriações de garagem, incluindo a da própria Paranapuan.
Além disso, uma decisão obtida pelos consórcios suspende a assinatura dos contratos. Os atuais consórcios operadores da cidade entraram com pedido de liminar que foi aceito pelo Tribunal de Justiça. No instrumento, os consórcios alegam que o Judiciário teria tomado uma decisão anterior sem respeitar o prazo adequado para manifestação das concessionárias do serviço. Ainda não há informações se o município já conseguiu derrubar a liminar.
O que acontece agora?
Com a confirmação das vencedoras da licitação, o próximo passo é homologação do resultado no Diário Oficial. Após isso, será feito a assinatura dos contratos. No entanto, dado a suspensão obtida pelos consórcios, essa etapa não tem previsão.
Com a assinatura feita, as empresas terão até 4 meses para iniciar a Fase 1, que é a operação “assistida” (ou rede de entrada). Nesta etapa, as empresas poderão adquirir ônibus seminovos a partir de 2023 para iniciar as operações.
A Fase 2 da transição, que é a Rede Plena, terá início em até 9 meses após a assinatura dos contratos. Nesta etapa, os seminovos adquiridos têm que ser retirados de circulação e substituídos por ônibus 0km, dentro de cada padrão exigido em edital (micro-ônibus, ônibus convencional e piso-baixo).
A terceira e última fase, a Rede Plena Expandida, terá início em Agosto de 2028, quando o atual sistema (SPPO) será definitivamente encerrado.