EXCLUSIVO: Consórcios Intersul e Transcarioca ameaçam entrar na Justiça caso DETRO não revogue autorização para a linha 785D (Charitas x Barra), da 1001
EXCLUSIVO: Consórcios Intersul e Transcarioca ameaçam entrar na Justiça caso DETRO não revogue autorização para a linha 785D (Charitas x Barra), da 1001

EXCLUSIVO: Consórcios Intersul e Transcarioca ameaçam entrar na Justiça caso DETRO não revogue autorização para a linha 785D (Charitas x Barra), da 1001

A alegação é de que a nova linha irá roubar passageiros de 2 linhas, a 309 e a 548, mesmo com ela tendo apenas 2 horários por sentido autorizados.

Foto: Gabriel Petersen Gomes

Passageiros de Niterói, na Região Metropolitana, que anos sonham com a ligação direta do munícipio com a Barra da Tijuca, na zona oeste da capital, podem ficar mais longe de ver a linha sair do papel. Os consórcios Intersul e Transcarioca, da cidade do Rio, entraram com processo no DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários) pedindo para que a autarquia reconsidere a decisão que liberou a operação da linha 785D – Charitas x Barra, e de sua versão executiva 1785D. É o que mostra o documento no qual o Portal Flumibuss RJ teve acesso com exclusividade.

A linha 548, Alvorada x Metrô de Botafogo, na visão dos consórcios, seria uma das afetadas e deveriam operar com exclusividade no trecho. Foto: Gabriel Petersen Gomes

No ofício, direcionado à chefia de gabinete do presidente do órgão, Leonardo Matias, os dois consórcios, em que as principais empresas interessadas em barrar a operação são a Real Auto Ônibus e a Transportes Vila Isabel, alegam que a operação da linha 785D irá gerar uma sobreposição de linhas, com a consequente “captação ilegal” de passageiros e, gerando assim, prejuízo às empresas. As linhas que seriam afetadas pela operação da 785D seriam a 309, Alvorada – Central, e 548, Alvorada – Metrô de Botafogo.

Porém, ao consultar o processo que diz respeito à criação da linha 785D, a linha terá somente dois horários por sentido, o que, em tese, invalida o primeiro argumento apresentado, já que a operação da linha seria somente com 1 horário de ida e volta pela manhã e outro de ida e volta à tarde.

Para fins de comparação, veja os itinerários das linhas 309 (mapa 1), 548 (mapa 2) e 785D (mapa 3):

Segundo os consórcios, as operadoras do sistema SPPO, da capital, operam em regime de exclusividade, não podendo ter outras linhas que não estejam dentro do contrato de concessão, com risco de violação dos princípios da legalidade e da boa-fé.

Os consórcios sugerem que os passageiros interessados na linha Charitas x Barra utilizem as linhas 755D e 775D, ambas ligando Charitas à Gávea, e realizar a integração via Bilhete Único Intermunicipal com as linhas 309 e 548, para facilitar o transporte em toda a região.

Os consórcios sugerem que os passageiros que seriam da linha 785D utilizem as linhas já existentes da 1001 até a Gávea e migrem para a 309 e 548 via Bilhete Único Intermunicipal. Foto: Gabriel Petersen Gomes

Com as alegações apresentadas, os dois consórcios pedem ao DETRO para que reconsidere a decisão de liberar a operação dos novos serviços, sob pena de recorrerem à Justiça para conseguirem a proibição da 785D, para evitar o agravamento do desequilíbrio ecônomico-financeiro do contrato de concessão, dando prejuízos aos concessionários e ao próprio município, afetando a capacidade de investimento.

Até o fechamento desta matéria, não houve tramitação interna na autarquia desde a remissão à presidência da autarquia. A linha 785D já está encaminhada para aprovação e publicação em Diário Oficial, mas até agora não houve tal movimento.

Sobre a linha Charitas x Barra:

Sonho antigo dos moradores de Niterói, a ligação Niterói x Barra foi proposta pelo então deputado estadual, hoje Subsecretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto em 2021. Nos últimos meses houve o amadurecimento da ideia, e em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário estadual de transportes, Washington Reis, havia anunciado que até o final do mês passado a publicação seria lançada no Diário Oficial.

Ainda segundo o secretário, seria criado duas variantes, uma pela Zona Sul, se aproveitando de uma linha existente, no caso a 755D, Charitas – Gávea via Túnel Santa Bárbara, e outra pela Linha Amarela. Porém, a versão via Linha Amarela ainda carece de estudos para verificar a demanda.

A linha será criada na condição de linha experimental, já que para se criar uma linha regular, o único caminho é através da licitação, que se arrasta há, pelo menos, 6 anos, e é uma das condições para a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal.

As empresas intermunicipais do Rio estão operando sob regime de permissão precária, com renovação feita de tempos em tempos.

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